Execução Fiscal 5012855-22.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.724,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

JJRF CURSOS E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2026, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2025, 00:06

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2026, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:55

15/10/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2025, 00:06

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 16:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

03/06/2025, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JJRF CURSOS E TREINAMENTO LTDA)

02/06/2025, 19:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

02/06/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

02/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

08/01/2025, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

04/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

04/07/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/06/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/05/2024, 02:39

Intimação por Edital

18/04/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50128552220238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: JJRF CURSOS E TREINAMENTO LTDA Local: Erechim Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055748617 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50128552220238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) JJRF CURSOS E TREINAMENTO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JJRF CURSOS E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 11.095.728/0001-60 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.724,89, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 52701/2021 e 52703/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 05/03/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012855-22.2023.8.21.0013/RS

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:36

Alterado o assunto processual

10/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

09/01/2024, 17:00

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/01/2024, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

06/11/2023, 14:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/10/2023, 17:05

Expedição de mandado - CM0013

18/10/2023, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023, 22:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:42

Alterado o assunto processual

13/07/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:11