Procedimento Comum Cível 5022546-60.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Partes do Processo

ARTIDOR KUBENECK

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 96928·CPF·Representa: Autor

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 98251·CPF·Representa: Autor

MARCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 81528·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 96928·CPF·Representa: Autor

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 98251·CPF·Representa: Autor

MARCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 81528·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Autor

MARCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 081528·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Autor

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 098251·CPF·Representa: Autor

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 96928·CPF·Representa: Réu

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 98251·CPF·Representa: Réu

MARCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 81528·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

ESIMERI BALBINOT

OAB/RS 096928·CPF·Representa: Réu

MARCIO FRANCISCO BENDER

OAB/RS 081528·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO

OAB/RS 098251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2026, 10:05

Expedida/Certificada

10/02/2026, 20:38

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 13:24

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 08:19

Trânsito em julgado

05/02/2026, 08:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Petição

14/12/2025, 09:45

Publicação

04/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS AUTOR: ARTIDOR KUBENECK ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo entabulado, evento 57, ACORDO1, para o fim de constituir título executivo judicial entre as partes (art. 515, III, do CPC), especialmente em face do comprovante já encartado, evento 59, ANEXO2. Eventuais custas pela parte ré, nos termos do comando sentencial, evento 39, SENT1. Com o trânsito em julgado, baixe-se o feito no sistema.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:52

Retificação de movimento

02/12/2025, 11:42

Retificação de movimento

02/12/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 05:58

Todas as movimentações(77)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/03/2026, 10:05

Expedida/Certificada

10/02/2026, 20:38

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 13:24

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 08:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2026, 08:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Petição

14/12/2025, 09:45

Publicação

04/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS AUTOR: ARTIDOR KUBENECK ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo entabulado, evento 57, ACORDO1, para o fim de constituir título executivo judicial entre as partes (art. 515, III, do CPC), especialmente em face do comprovante já encartado, evento 59, ANEXO2. Eventuais custas pela parte ré, nos termos do comando sentencial, evento 39, SENT1. Com o trânsito em julgado, baixe-se o feito no sistema.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:52

Retificação de movimento

02/12/2025, 11:42

Retificação de movimento

02/12/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 05:58

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:12

Petição

11/09/2025, 15:19

Publicação

05/09/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: ARTIDOR KUBENECK ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 26/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50225466020238210013/TJRS

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:28

Expedida/certificada

03/09/2025, 15:07

Petição

03/09/2025, 14:49

Petição

27/08/2025, 18:36

Petição

27/08/2025, 18:31

Recebimento

26/08/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50225466020238210013/RS) RELATOR: JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE: ARTIDOR KUBENECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 31/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTIDOR KUBENECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50225466020238210013/RS) RELATOR: JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE: ARTIDOR KUBENECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTIDOR KUBENECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5022546-60.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

13/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 12:40

Petição

03/04/2025, 17:45

Petição

03/04/2025, 15:16

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Confirmada

13/03/2025, 07:04

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:07

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2025, 10:08

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Confirmada

14/02/2025, 06:35

Expedida/certificada

13/02/2025, 10:58

Procedência

13/02/2025, 10:58

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:18

Documento (Certidão)

04/11/2024, 14:08

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:13

Petição

14/09/2024, 16:14

Petição

12/09/2024, 16:08

Petição

10/09/2024, 15:54

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição

27/08/2024, 09:52

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:55

Outras Decisões

21/08/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 17:19

Petição

11/07/2024, 15:56

Petição

03/07/2024, 13:06

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:11

Petição

04/03/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 16:19

Petição

26/02/2024, 16:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:48

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:37

Petição

09/01/2024, 15:46

Documento (Carta)

22/12/2023, 09:23

Petição

10/12/2023, 16:39

Expedição de documento (Carta)

04/12/2023, 17:29

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 12:30

Petição

29/11/2023, 11:07

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:40

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:40

Distribuição (sorteio)

17/11/2023, 17:03

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00