Procedimento Comum Cível 5039615-47.2024.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5039615-47.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Alvará)

22/10/2025, 15:30

Publicação

22/10/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039615-47.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ADALBERTO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MORETTO (OAB RS077593) RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do valor depositado nos autos, dada a sua natureza incontroversa, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte ré, consoante requerido no evento 46, PET1. Inexistindo eventual penhora no rosto dos autos, cumpra-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:14

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:22

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/09/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:33

Publicação

20/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039615-47.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ADALBERTO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MORETTO (OAB RS077593) RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do pedido formulado pelo réu no evento 46, PET1, consistente na expedição de alvará para levantamento dos valores depositados no feito, dê-se vista à parte autora, para ciência e manifestação. Prazo: 15 dias. Com a manifestação, voltem os autos conclusos para análise e deliberação quanto a destinação dos valores vinculados ao feito. 2. Ainda, intime-se a parte ré para que proceda ao pagamento das custas processuais finais, apuradas na certidão do evento 56, CERT1, sob pena de cobrança administrativa, na forma do Ato n.º 021/2017-P. Suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais quanto a parte autora, visto que beneficiária da assistência judiciária gratuita (evento 29, SENT1), nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. 3. Após, não havendo outras pendências a serem resolvidas, arquive-se o presente feito, com baixa definitiva perante o sistema. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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