Recurso Especial 5008409-29.2021.8.21.0018 - TJRS

Recurso Especial 5008409-29.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884781/2024

07/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 884781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 20:20

Conhecido o recurso de ISRAEL ALEXANDRO TEIXEIRA ALVES e RAFAEL MACHADO DE CASTRO e não-provido

30/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791284/2024

10/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 791284/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/07/2024, 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 13:52

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/07/2024, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 20:20

•05/07/2024, 13:03

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