Execução Fiscal 5000555-29.2017.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IJUÍ / RS

Autor

FERNANDO RANGEL TOLEDO SILVA

CPF

Reu

TOLEDO DESIGNER INCORPORADORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA GHELLER HEIDEMANN

OAB/RS 022443·CPF·Representa: Autor

MARISTELA GHELLER HEIDEMANN

OAB/RS 022443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

24/04/2026, 00:10

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:08

Petição

11/03/2026, 19:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:20

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Petição

28/01/2026, 15:08

Confirmada

28/01/2026, 15:08

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:55

Petição

16/12/2025, 14:33

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:03

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(171)

Confirmada

24/04/2026, 00:10

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:08

Petição

11/03/2026, 19:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:20

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Petição

28/01/2026, 15:08

Confirmada

28/01/2026, 15:08

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:55

Petição

16/12/2025, 14:33

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:03

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 17:29

Petição

30/09/2025, 09:50

Confirmada

30/09/2025, 09:50

Expedida/certificada

23/09/2025, 09:39

Outras Decisões

23/09/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 17:53

Petição

19/08/2025, 19:49

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 50005552920178210016.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IJUÍ / RS EXECUTADO: TOLEDO DESIGNER INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: FERNANDO RANGEL TOLEDO SILVA Local: Ijuí Data: 11/05/2025 EDITAL Nº 10082260397 Edital de Intimação da parte executada acerca da inclusão de seu nome do Serasa. Prazo do Edital: 20 dias. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. Prazo de: vinte dias. Natureza: intimação do executado acerca da inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes do Serasa. Processo: 50005552920178210016. Partes: MUNICÍPIO DE IJUÍ - RS, Fernandoo Rangel Toledo Silva e Toledo Designer Incorporadora Ltda - ME. Objeto: Intimação de INTIMAÇÃO da parte ré FERNANDO RANGEL TOLEDO SILVA, CPF 016.220.568- 68 e TOLEDO DESIGNER INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ 13.424.580/0001-96 para ficar INTIMADA, nos termos do despacho proferido na data de 02/09/2024, por meio deste edital, que seu nome foi incluído no cadastro de inadimplentes do Serasa, em decorrência do débito objeto do processo acima descrito inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de quinze dias. Ijuí-RS, 11/05/2025. SERVIDORA - LIS HELENA RONCHI. JUIZ - NASSER HATEM. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000555-29.2017.8.21.0016/RS

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:50

Documento (Certidão)

11/05/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IJUÍ / RS EXECUTADO: TOLEDO DESIGNER INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: FERNANDO RANGEL TOLEDO SILVA Local: Ijuí Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074947741 Edital de Intimação.Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí–RS. INTIMAÇÃO da parte ré FERNANDO RANGEL TOLEDO SILVA, CPF 016.220.568-68 e CNPJ 13.424.580/0001-96 para ficar INTIMADA, nos termos do despacho proferido na data de 02/09/2024, por meio deste edital, que seu nome foi incluído no cadastro de inadimplentes do Serasa, em decorrência do débito objeto do processo acima descrito. Ijuí, 14 de janeiro de 2025. Servidora: Lis Helena Ronchi. Juíza de Direito - Simone Brum Pias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000555-29.2017.8.21.0016/RS

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 19:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 19:36

Petição

25/09/2024, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2024, 14:37

Petição

18/09/2024, 09:57

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 18:25

Petição

21/08/2024, 16:16

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:21

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:46

Ato ordinatório

30/04/2024, 14:46

Petição

25/04/2024, 18:00

Petição

12/04/2024, 10:52

Confirmada

08/04/2024, 23:59

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2024, 22:33

Expedida/certificada

26/03/2024, 09:37

Mero expediente

26/03/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 17:57

Documento (Certidão)

22/03/2024, 19:14

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 19:36

Petição

08/12/2023, 15:22

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 50005552920178210016.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IJUÍ EXECUTADO: TOLEDO DESIGNER INCORPORADORA LTDA - ME Local: Ijuí Data: 08/11/2023 EDITAL Nº 10049509494 Edital de CItaçãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. Processo: 50005552920178210016. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE IJUÍ e EXECUTADO(A) TOLEDO DESIGNER INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ nº 13.424.580/0001-96 e de FERNANDO RANGEL TOLEDO SILVA, CPF nº 016 220 568-68 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 693,70, referente a débito fiscal datado de 07/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Ijuí, RS, 08/11/2023. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): NASSER HATEM. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000555-29.2017.8.21.0016/RS

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2023, 15:19

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 18:52

Petição

25/10/2023, 10:56

Documento (Certidão)

13/10/2023, 17:55

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/08/2022, 18:27

Petição

29/08/2022, 18:25

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2021, 17:02

Petição

07/07/2021, 16:59

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 20:10

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 11:21

Petição

02/06/2021, 09:43

Documento (Certidão)

11/05/2021, 23:03

Documento (Certidão)

08/05/2021, 21:34

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 17:36

Expedida/Certificada

26/04/2021, 17:36

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:02

Confirmada

17/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2021, 20:17

Documento (Carta)

01/03/2021, 07:08

Expedição de documento (Carta)

09/02/2021, 17:19

Petição

09/02/2021, 10:57

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 11:35

Outras Decisões

14/12/2020, 11:35

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 10:04

Petição

11/12/2020, 18:13

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Petição

11/11/2020, 17:56

Expedida/certificada

09/11/2020, 10:18

Documento (Carta)

09/11/2020, 07:22

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/10/2020, 17:39

Expedida/certificada

22/10/2020, 17:25

Outras Decisões

22/10/2020, 17:25

Recebimento

22/10/2020, 03:09

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 17:18

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 17:16

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2020, 17:08

Recebimento

11/08/2020, 17:21

Por decisão judicial

27/01/2020, 13:41

Provisório

23/05/2019, 15:40

Recebimento

23/05/2019, 10:51

Recebimento

22/05/2019, 16:59

Recebimento

16/05/2019, 14:57

Recebimento

16/05/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 17:32

Recebimento

18/04/2019, 14:25

Recebimento

18/04/2019, 10:36

Recebimento

17/04/2019, 17:19

Recebimento

09/04/2019, 16:56

Recebimento

09/04/2019, 14:05

Protocolo de Petição

05/04/2019, 09:48

Provisório

13/03/2019, 13:53

Recebimento

13/03/2019, 09:44

Protocolo de Petição

12/03/2019, 15:51

Recebimento

18/02/2019, 17:32

Recebimento

18/02/2019, 17:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2019, 14:46

Recebimento

06/02/2019, 14:09

Expedição de documento (Carta)

18/01/2019, 10:22

Recebimento

17/01/2019, 09:49

Recebimento

16/01/2019, 10:42

Protocolo de Petição

15/01/2019, 17:23

Recebimento

13/12/2018, 10:03

Recebimento

04/09/2018, 13:26

Recebimento

04/09/2018, 11:24

Protocolo de Petição

04/09/2018, 10:59

Recebimento

11/07/2018, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2018, 16:50

Recebimento

09/07/2018, 14:59

Recebimento

09/07/2018, 14:30

Protocolo de Petição

09/07/2018, 11:47

Recebimento

07/06/2018, 17:46

Recebimento

06/06/2018, 11:32

Expedição de documento (Carta)

11/05/2018, 08:58

Recebimento

09/05/2018, 18:06

Recebimento

09/05/2018, 10:15

Remessa (outros motivos)

08/05/2018, 17:50

Recebimento

07/05/2018, 10:48

Remessa (em diligência)

02/05/2018, 12:18

Recebimento

17/04/2018, 13:46

Recebimento

17/04/2018, 10:55

Protocolo de Petição

17/04/2018, 09:18

Recebimento

19/02/2018, 17:43

Documento (Mandado)

19/02/2018, 17:40

Recebimento

19/02/2018, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2017, 15:06

Recebimento

14/11/2017, 14:26

Recebimento

13/11/2017, 17:18

Protocolo de Petição

13/11/2017, 11:15

Recebimento

24/10/2017, 10:45

Recebimento

06/10/2017, 14:12

Recebimento

06/10/2017, 12:57

Protocolo de Petição

05/10/2017, 17:43

Recebimento

19/09/2017, 15:47

Recebimento

19/09/2017, 14:07

Expedição de documento (Carta)

11/09/2017, 15:46

Recebimento

06/09/2017, 16:44

Recebimento

06/09/2017, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 15:09

Distribuição (sorteio)

31/08/2017, 11:51

•16/01/2025, 00:00

•10/11/2023, 00:00