Execução Fiscal 5001196-10.2010.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Autor

HENRIQUE PINTO DIAS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Réu

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

29/05/2026, 16:03

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:22

Petição

05/02/2026, 14:10

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:01

Petição

25/09/2025, 19:30

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:07

Outras Decisões

24/09/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 17:56

Petição

23/09/2025, 13:02

Documento (Certidão)

12/09/2025, 18:33

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:53

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:52

Todas as movimentações(120)

Petição

29/05/2026, 16:03

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:22

Petição

05/02/2026, 14:10

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:01

Petição

25/09/2025, 19:30

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:07

Outras Decisões

24/09/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 17:56

Petição

23/09/2025, 13:02

Documento (Certidão)

12/09/2025, 18:33

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:53

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001196-10.2010.8.21.0033.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: HENRIQUE PINTO DIAS PINTO Local: São Leopoldo Data: 12/05/2025 EDITAL Nº 10082337251 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5001196-10.2010.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS. Parte Ré: HENRIQUE PINTO DIAS PINTO. Objeto: Citação do(a) executado(a) HENRIQUE PINTO DIAS PINTO, CPF: 46758089053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 16.887,58 (atualizada até 13/01/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2010/2033, datado de 28/10/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 12/05/2025. SERVIDOR(A): PETER ENDRES. JUIZ(A): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001196-10.2010.8.21.0033/RS

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:13

Mero expediente

31/01/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:54

Petição

24/01/2025, 09:23

Expedida/certificada

14/01/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 13:00

Petição

13/01/2025, 17:22

Documento (Carta)

12/01/2025, 08:37

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Documento (Carta)

21/12/2024, 08:54

Documento (Carta)

21/12/2024, 08:54

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:41

Documento (Carta)

14/12/2024, 08:53

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 11:23

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 11:23

Petição

08/10/2024, 14:59

Documento (Carta)

08/10/2024, 09:20

Petição

21/09/2024, 09:01

Documento (Ofício)

09/09/2024, 17:12

Documento (Ofício)

05/09/2024, 14:13

Petição

04/09/2024, 18:58

Documento (Ofício)

04/09/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 00:42

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2024, 17:45

Expedição de documento (Carta)

28/08/2024, 09:12

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 20:57

Petição

09/02/2024, 17:51

Outras Decisões

09/02/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 19:47

Petição

24/10/2022, 15:07

Confirmada

24/10/2022, 15:07

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:14

Ato ordinatório

21/10/2022, 13:14

Recebimento

30/08/2022, 03:27

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 22:16

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 22:16

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 14:02

Recebimento

10/08/2021, 16:54

Protocolo de Petição

09/08/2021, 17:03

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/06/2021, 15:59

Recebimento

14/01/2021, 17:28

Recebimento

29/10/2020, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2020, 10:37

Petição (Apelação)

23/09/2019, 14:45

Recebimento

19/09/2019, 13:21

Protocolo de Petição

18/09/2019, 16:27

Recebimento

11/06/2019, 10:50

Recebimento

07/06/2019, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 09:37

Recebimento

11/04/2019, 12:03

Protocolo de Petição

10/04/2019, 17:41

Recebimento

25/09/2018, 12:26

Recebimento

12/09/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 14:10

Recebimento

11/07/2018, 11:26

Protocolo de Petição

10/07/2018, 16:09

Recebimento

19/03/2018, 12:59

Recebimento

14/03/2018, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 15:23

Recebimento

04/12/2017, 11:41

Protocolo de Petição

01/12/2017, 16:58

Recebimento

02/10/2017, 12:22

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 12:22

Recebimento

26/09/2017, 10:49

Recebimento

07/07/2017, 12:26

Recebimento

14/02/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 13:18

Recebimento

07/12/2016, 14:41

Recebimento

07/12/2016, 11:42

Protocolo de Petição

06/12/2016, 14:26

Recebimento

05/09/2016, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2016, 14:36

Recebimento

05/09/2016, 14:35

Recebimento

15/07/2016, 13:47

Recebimento

13/07/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 10:43

Recebimento

05/04/2016, 13:24

Recebimento

04/04/2016, 10:16

Protocolo de Petição

01/04/2016, 11:28

Recebimento

22/12/2015, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2015, 11:02

Recebimento

22/12/2015, 11:01

Por decisão judicial

09/04/2015, 14:36

Protocolo de Petição

21/11/2014, 15:10

Recebimento

16/10/2014, 15:51

Documento (Mandado)

16/10/2014, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2014, 11:21

Recebimento

15/09/2014, 14:26

Recebimento

22/08/2014, 19:21

Protocolo de Petição

08/08/2014, 10:17

Protocolo de Petição

23/04/2014, 16:54

Recebimento

06/12/2013, 14:00

Protocolo de Petição

25/11/2013, 10:54

Recebimento

07/03/2013, 18:24

Protocolo de Petição

08/08/2011, 15:17

Recebimento

29/12/2010, 17:06

Distribuição (sorteio)

09/11/2010, 14:15