Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000260-63.2025.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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Ato ObscenoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ALVANDIR ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 13:50

Mero expediente

19/02/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 13:41

Petição

06/02/2026, 13:51

Confirmada

06/02/2026, 13:50

Expedida/certificada

28/01/2026, 18:02

Petição

15/01/2026, 23:12

Confirmada

15/01/2026, 23:12

Expedida/certificada

07/01/2026, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2025, 12:05

Mero expediente

09/07/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 13:54

Petição

03/07/2025, 18:18

Confirmada

23/06/2025, 19:39

Todas as movimentações(31)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 13:50

Mero expediente

19/02/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 13:41

Petição

06/02/2026, 13:51

Confirmada

06/02/2026, 13:50

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 18:02

Petição

15/01/2026, 23:12

Confirmada

15/01/2026, 23:12

Expedida/certificada

07/01/2026, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2025, 12:05

Mero expediente

09/07/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 13:54

Petição

03/07/2025, 18:18

Confirmada

23/06/2025, 19:39

Expedida/certificada

13/06/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALVANDIR ALVES Local: São Marcos Data: 02/05/2025 EDITAL Nº 10081722900 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALVANDIR ALVES, CPF: 00412398060, RG n.º 1087744916, nascido(a)(s) em 08/07/1981, filho(a)(s) de VIVALDINA ALVES XARAO, incurso nas sanções do(s) Art. 233 do CódigoPenal, incidindo, ainda, a agravante genérica da reincidência, prevista no art. 61, inciso I, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Marcos, 2 de Maio de 2025. Servidor: CRISTINA SOARES MITTERMAIER. Juiz: ⁣ANA PAULA DELLA LATTA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000260-63.2025.8.21.0128/RS

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:25

Mero expediente

02/05/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:22

Petição

28/04/2025, 18:29

Confirmada

26/04/2025, 19:09

Expedida/certificada

16/04/2025, 08:38

Documento (Mandado)

15/04/2025, 22:18

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Petição

26/02/2025, 22:15

Confirmada

26/02/2025, 22:15

Denúncia

25/02/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 12:26

Distribuição (dependência)

31/01/2025, 14:46