Execução Fiscal 5001023-19.2018.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS

Autor

PAULO ROGERIO MIOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Réu

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

26/05/2026, 16:07

Ato ordinatório

23/05/2026, 09:07

Ato ordinatório

23/05/2026, 09:07

Ato ordinatório

23/05/2026, 09:07

Expedida/certificada

21/05/2026, 13:16

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 15:19

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 17:34

Petição

18/02/2026, 11:14

Expedida/certificada

09/02/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 18:38

Petição

18/08/2025, 15:30

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:08

Petição

15/08/2025, 11:12

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Petição

26/05/2026, 16:07

Ato ordinatório

23/05/2026, 09:07

Ato ordinatório

23/05/2026, 09:07

Ato ordinatório

23/05/2026, 09:07

Expedida/certificada

21/05/2026, 13:16

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 15:19

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 17:34

Petição

18/02/2026, 11:14

Expedida/certificada

09/02/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 18:38

Petição

18/08/2025, 15:30

Expedida/certificada

15/08/2025, 16:08

Petição

15/08/2025, 11:12

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2025, 14:57

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001023-19.2018.8.21.0093.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS EXECUTADO: PAULO ROGERIO MIOTTO Local: Coronel Bicaco Data: 12/05/2025 EDITAL Nº 10082362447 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco. Processo: 5001023-19.2018.8.21.0093. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS. Parte Ré: PAULO ROGERIO MIOTTO. Objeto: Citação do(a) executado(a) PAULO ROGERIO MIOTTO, CPF: 38632870025, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 428,91 (atualizada até 19/11/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 830/2018, datado de 16/08/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Coronel Bicaco, 12/05/2025. SERVIDOR(A): DENISE NALERIO COUTO. JUIZ(A): EZEQUIELA BASSO BERNARDI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001023-19.2018.8.21.0093/RS

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 20:39

Petição

07/05/2025, 09:12

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:26

Documento (Carta)

09/04/2025, 08:19

Expedição de documento (Carta)

18/03/2025, 08:45

Petição

17/03/2025, 15:05

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 12:32

Documento (Carta)

01/03/2025, 09:01

Expedição de documento (Carta)

29/01/2025, 17:27

Petição

21/01/2025, 17:13

Documento (Certidão)

22/10/2024, 21:49

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 16:42

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 16:23

Mudança de Parte

11/09/2024, 16:23

Petição

05/09/2024, 11:52

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2024, 11:49

Mero expediente

08/02/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:18

Petição

04/12/2023, 10:13

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:59

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 12:13

Mero expediente

01/11/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:30

Petição

29/09/2023, 16:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:12

Recebimento

06/09/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 13:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/09/2023, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 08:17

Mero expediente

27/11/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2020, 18:39

Mero expediente

24/09/2019, 11:24

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 17:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2019, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2019, 15:29

Mero expediente

07/01/2019, 19:24

Distribuição (sorteio)

20/11/2018, 13:35