Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5124794-14.2021.8.21.0001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5124794-14.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:49

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

15/03/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PETERSON LUIZ FELIX MACIEL SOARES ACUSADO: YURI FRANCISCO BRITES NICOLAU ACUSADO: WAGNER CORREIA PAZ ACUSADO: DANIEL HENRIQUE FIDELIX DA SILVA ACUSADO: GABRIEL FISCHER DE MORAES ACUSADO: GELSON FERREIRA BORNHOLDT ACUSADO: LUCAS EICH PEREIRA ACUSADO: RODRIGO MORAIS DE MATOS ACUSADO: VALTER SELLE NUNES Local: Porto Alegre Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055712717 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPrazo do Edital: 15 dias Objeto: INTIMAÇÃO DO RÉU, RODRIGO MORAIS DE MATOS, CPF 03297831065, nascido em 18/02/1992, filho de NARA REGINA MORAIS DE MATOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença (...) Isso posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados GELSON FERREIRA BORNHOLDT, RODRIGO MORAIS DE MATOS, VALTER SELLE NUNES, WAGNER CORREIA PAZ e YURI FRANCISCO BRITES NICOLAU, em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado, forte no art. 107, inc. IV, do CP. Custas pelo Estado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (...), proferida em 05/02/2023, bem como do PRAZO de CINCO(05) DIAS, a contar do término do prazo deste edital, para apelar querendo. Porto Alegre, 05 de março de 2024. Servidor: Priscila Valandro Ferreira Schlosser. Roberto Coutinho Borba - Juiz de Direito. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5124794-14.2021.8.21.0001/RS

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

11/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 196

11/12/2023, 22:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

04/12/2023, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 19:11

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 196

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

Todas as movimentações(202)