Embargos Infringentes e de Nulidade 5007895-46.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

CARLOS AURELIO FAIL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

28/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 12:46

Recurso especial admitido

09/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

09/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

29/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/07/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC

19/07/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/07/2024, 18:33

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

28/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:02

13/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 12:46

Recurso especial admitido

09/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

09/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

29/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/07/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC

19/07/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/07/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec1EspCri

01/07/2024, 09:32

Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabLAL

28/06/2024, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

28/06/2024, 16:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria

28/06/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

12/06/2024, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2024, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1128

11/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM

03/06/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/06/2024, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/04/2024, 16:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1EspCri

10/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

08/04/2024, 16:51

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

08/04/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LAL para VFM)

08/04/2024, 16:51

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1EspCri -> DProc

08/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec1EspCri

08/04/2024, 16:14

Outras decisões

08/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec1EspCri -> GabLAL

08/04/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 22:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 22:53

Remetidos os Autos - GabLAAC -> Sec1EspCri

25/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> GabLAAC

22/03/2024, 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

22/03/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 116

05/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

20/11/2023, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec1EspCri

30/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

27/10/2023, 14:50

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

27/10/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:22

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:51