Procedimento Comum Cível 5000121-20.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000121-20.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50001212020208210021/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 25/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50001212020208210021/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: FELIPE TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 14/05/2026 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 14 de maio de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel; - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema Eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp). Apelação Cível Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 170) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: FELIPE TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de maio de 2026. Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES Presidente

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50001212020208210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50001212020208210021/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: FELIPE TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 75) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:49

Comunicação eletrônica

03/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/09/2023, 10:07

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:01

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 14 de maio de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel; - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema Eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp). Apelação Cível Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 170) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: FELIPE TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de maio de 2026. Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES Presidente

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) APELANTE: B.I.G. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB RS095049) ADVOGADO(A): LUISA FIUZA ISERHARD (OAB RS094321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000121-20.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 75) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

13/05/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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