Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000296-48.2020.8.21.0042/RS (originário: processo nº 50002964820208210042/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA
APELANTE: BERGMANN & CIA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSINO AUGUSTO PICANÇO DA SILVEIRA (OAB RS071168)
ADVOGADO(A): CELSO HOLZ CARDOSO (OAB RS049197)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BARBIERI SCHUSTER (OAB RS030594)
APELADO: AIRTON FONSECA ALMEIDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628)
ADVOGADO(A): CATIELLE DA SILVA RAMSON (OAB RS124079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERGMANN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINO AUGUSTO PICANÇO DA SILVEIRA (OAB RS071168) ADVOGADO(A): CELSO HOLZ CARDOSO (OAB RS049197) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BARBIERI SCHUSTER (OAB RS030594)
APELADO: AIRTON FONSECA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) ADVOGADO(A): CATIELLE DA SILVA RAMSON (OAB RS124079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000296-48.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:38
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 10:00
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERGMANN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINO AUGUSTO PICANÇO DA SILVEIRA (OAB RS071168) ADVOGADO(A): CELSO HOLZ CARDOSO (OAB RS049197) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BARBIERI SCHUSTER (OAB RS030594)
APELADO: AIRTON FONSECA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) ADVOGADO(A): CATIELLE DA SILVA RAMSON (OAB RS124079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000296-48.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
13/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:38
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 10:00
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/01/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 17:28
Confirmada
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2023, 17:11
Expedida/certificada
24/11/2023, 17:11
Conclusão (para julgamento)
07/08/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 09:35
Documento (Certidão)
13/07/2023, 00:19
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:00
Decurso de Prazo
27/05/2023, 01:09
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 22:43
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 13:59
de Instrução (realizada; Juiz(a))
25/04/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 12:27
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 09:44
Expedida/certificada
17/03/2023, 18:15
de Instrução (designada; Juiz(a))
15/03/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 10:20
Confirmada
23/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 09:13
Expedida/certificada
13/02/2023, 17:53
Expedida/certificada
13/02/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 18:15
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 10:20
Confirmada
17/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 09:07
Decurso de Prazo
11/11/2020, 01:09
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 11:46
Confirmada
19/10/2020, 14:53
Expedida/certificada
16/10/2020, 14:13
Conclusão (para despacho)
15/10/2020, 13:14
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 14:01
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 09:53
Confirmada
25/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2020, 10:18
Expedida/certificada
15/09/2020, 10:18
Conclusão (para despacho)
08/09/2020, 10:12
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 08:21
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 14:46
Confirmada
15/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2020, 11:04
Mero expediente
05/08/2020, 11:04
Conclusão (para decisão)
03/08/2020, 14:24
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 12:23
Expedida/certificada
30/07/2020, 18:22
Petição (Petição (outras))
30/07/2020, 16:30
Confirmada
13/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2020, 15:21
Conclusão (para decisão)
26/06/2020, 18:44
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 19:17
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 17:54
Documento (Mandado)
03/06/2020, 16:17
Mandado
20/05/2020, 18:02
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2020, 18:02
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 10:53
Confirmada
03/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2020, 11:35
Outras Decisões
24/03/2020, 11:35
Conclusão (para decisão)
13/03/2020, 16:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)