Procedimento Comum Cível 5000150-10.2012.8.21.0067 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000150-10.2012.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 15:42

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:05

Publicação

11/07/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:52

Confirmada

10/07/2025, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000150-10.2012.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA AUTOR: MARCOS RUDINEI PAULSEN ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) ADVOGADO(A): MARIA DAS NEVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS135535) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) ADVOGADO(A): ESTELA DA FONSECA (OAB RS137706) ADVOGADO(A): VATSON GUERRA MATAR (OAB RS138318) AUTOR: SUCESSÃO DE MARCOS RUDINEI PAULSEN ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) ADVOGADO(A): MARIA DAS NEVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS135535) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) ADVOGADO(A): ESTELA DA FONSECA (OAB RS137706) ADVOGADO(A): VATSON GUERRA MATAR (OAB RS138318) RÉU: INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): Paulo Roberto Pilz (OAB RS034778) ADVOGADO(A): Gabriela de Monte Baccar Pilz (OAB RS079257) ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) RÉU: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) ADVOGADO(A): CRISTINE MUNARO DE LEÃO (OAB RS080494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 12/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50001501020128210067/TJRS

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:32

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:13

Recebimento

09/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000150-10.2012.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50001501020128210067/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: MARCOS RUDINEI PAULSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) APELANTE: SUCESSÃO DE MARCOS RUDINEI PAULSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) ADVOGADO(A): CRISTINE MUNARO DE LEÃO (OAB RS080494) INTERESSADO: INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Pilz ADVOGADO(A): GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

13/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:56

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS RUDINEI PAULSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) APELANTE: SUCESSÃO DE MARCOS RUDINEI PAULSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) ADVOGADO(A): CRISTINE MUNARO DE LEÃO (OAB RS080494) INTIMADO: MÔNICA BOHM PAULSEN (INTIMADO) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Pilz ADVOGADO(A): GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos extraordinária do dia 12 de junho de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000150-10.2012.8.21.0067/RS (Pauta: 14) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS RUDINEI PAULSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) APELANTE: SUCESSÃO DE MARCOS RUDINEI PAULSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO (OAB RS045878) APELADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): LUCAS BEUTLER MOTA (OAB RS093216) ADVOGADO(A): CRISTINE MUNARO DE LEÃO (OAB RS080494) INTIMADO: MÔNICA BOHM PAULSEN (INTIMADO) ADVOGADO(A): ABEL THURMER BUENO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Pilz ADVOGADO(A): GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000150-10.2012.8.21.0067/RS (Pauta: 81) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

13/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(340)