Reintegração / Manutenção de Posse 5002429-60.2019.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002429-60.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:43

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:13

Petição

10/02/2026, 17:36

Petição

09/02/2026, 10:06

Publicação

03/02/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002429-60.2019.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL AUTOR: ELTON LUIS LAUREIRO ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) AUTOR: NASSER IBRAHIM MUHD AHMAD EID ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) RÉU: ELDA BLANK ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) RÉU: EDA MARIA BLANK RIBEIRO ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 28/01/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50024296020198210022/TJRS

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 17:41

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:20

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 17:19

Recebimento

28/01/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002429-60.2019.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50024296020198210022/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: EDA MARIA BLANK RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELANTE: ELDA BLANK (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELADO: ELTON LUIS LAUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELADO: NASSER IBRAHIM MUHD AHMAD EID (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 02/12/2025 - Recurso Especial não admitido

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002429-60.2019.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50024296020198210022/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ELTON LUIS LAUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELADO: NASSER IBRAHIM MUHD AHMAD EID (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 19/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002429-60.2019.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50024296020198210022/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDA MARIA BLANK RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELANTE: ELDA BLANK (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELADO: ELTON LUIS LAUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELADO: NASSER IBRAHIM MUHD AHMAD EID (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 25/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDA MARIA BLANK RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELANTE: ELDA BLANK (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELADO: ELTON LUIS LAUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELADO: NASSER IBRAHIM MUHD AHMAD EID (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002429-60.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 35) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDA MARIA BLANK RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELANTE: ELDA BLANK (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DUTRA (OAB RS084028) APELADO: ELTON LUIS LAUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELADO: NASSER IBRAHIM MUHD AHMAD EID (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): IGOR BORGES LA ROSA (OAB RS089473) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002429-60.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 156) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

13/05/2025, 00:00

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Petição

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Remessa (outros motivos)

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