Procedimento Comum Cível 5000989-36.2016.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000989-36.2016.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

09/10/2025, 20:30

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:08

Publicação

02/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000989-36.2016.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR: MARCOS TRAVASSOS HELOU ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) AUTOR: JOAO LUIZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) AUTOR: CARLOS CAMPOS CORTEZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50009893620168210086/TJRS

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:37

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:20

Recebimento

26/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000989-36.2016.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50009893620168210086/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: SETTECON INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IRIO GONÇALVES DA CRUZ (OAB RS047864) ADVOGADO(A): LAIS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS110856) ADVOGADO(A): TIAGO REY FARINA (OAB RS045976) ADVOGADO(A): FERNANDA SECCO MAZOCCO (OAB RS117757) ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS097234) APELADO: CARLOS CAMPOS CORTEZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) APELADO: JOAO LUIZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) APELADO: MARCOS TRAVASSOS HELOU (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SETTECON INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IRIO GONÇALVES DA CRUZ (OAB RS047864) ADVOGADO(A): LAIS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS110856) ADVOGADO(A): TIAGO REY FARINA (OAB RS045976) ADVOGADO(A): FERNANDA SECCO MAZOCCO (OAB RS117757) ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS097234) APELADO: CARLOS CAMPOS CORTEZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) APELADO: JOAO LUIZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) APELADO: MARCOS TRAVASSOS HELOU (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000989-36.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SETTECON INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IRIO GONÇALVES DA CRUZ (OAB RS047864) ADVOGADO(A): LAIS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS110856) ADVOGADO(A): TIAGO REY FARINA (OAB RS045976) ADVOGADO(A): FERNANDA SECCO MAZOCCO (OAB RS117757) ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS097234) APELADO: CARLOS CAMPOS CORTEZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) APELADO: JOAO LUIZ DE NORONHA VASCONCELOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) APELADO: MARCOS TRAVASSOS HELOU (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB RS025456) ADVOGADO(A): MARCO MEIMES (OAB RS074959) ADVOGADO(A): OCTAVIO CHAGAS SOLL DA SILVA (OAB RS089064) ADVOGADO(A): Roberto Santos Silveiro (OAB RS064119) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000989-36.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(18)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(223)