Reintegração / Manutenção de Posse 5001030-55.2019.8.21.0067 - TJRS

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

27/07/2025, 14:40

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:01

Publicação

03/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001030-55.2019.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA AUTOR: MARINA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): WALDIR CARLOS BERGMANN (OAB RS015077) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): JESSICA SCHIAVON (OAB RS111086) RÉU: ROSANGELA NOGUEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 30/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50010305520198210067/TJRS

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:45

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:25

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:25

Recebimento

26/06/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001030-55.2019.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50010305520198210067/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: MARINA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): JESSICA SCHIAVON (OAB RS111086) APELADO: ROSANGELA NOGUEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): JESSICA SCHIAVON (OAB RS111086) APELADO: ROSANGELA NOGUEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) TESTEMUNHA AUTOR: ELIANO GERMANO OSTERBERG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EVERTON FOSTER DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ZILMA ROJHAN BARTZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ILMA DIETRICH PEGLOW (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIA ORAIDA RIBEIRO WRAGE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001030-55.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 131) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SCHIAVON (OAB RS111086) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) APELADO: ROSANGELA NOGUEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) TESTEMUNHA AUTOR: ELIANO GERMANO OSTERBERG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EVERTON FOSTER DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ZILMA ROJHAN BARTZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ILMA DIETRICH PEGLOW (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIA ORAIDA RIBEIRO WRAGE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001030-55.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:39

Confirmada

26/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:33

Documento (Certidão)

14/09/2023, 01:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:04

Documento (Certidão)

13/09/2023, 02:29

Documento (Certidão)

12/09/2023, 16:07

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2023, 16:59

Improcedência

11/08/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 20:04

Confirmada

16/04/2023, 23:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

06/04/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:16

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:58

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 11:01

Ato ordinatório

18/10/2022, 11:01

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/10/2022, 17:41

Recebimento

14/10/2022, 04:13

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 23:54

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 16:22

Recebimento

27/06/2022, 16:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/06/2022, 15:22

Recebimento

27/06/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 13:45

Recebimento

02/06/2022, 10:53

Recebimento

10/02/2022, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 16:46

Recebimento

06/09/2021, 16:45

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

19/08/2021, 13:53

Recebimento

04/08/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 09:12

Recebimento

15/03/2021, 20:19

Recebimento

23/02/2021, 16:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/02/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 13:18

Recebimento

18/02/2021, 18:15

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 18:14

Recebimento

28/01/2021, 14:32

Protocolo de Petição

27/01/2021, 17:44

Recebimento

14/12/2020, 14:04

Protocolo de Petição

11/12/2020, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 06:42

Recebimento

19/11/2020, 18:06

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 18:05

Recebimento

12/11/2020, 15:13

Protocolo de Petição

11/11/2020, 18:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2020, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 17:56

Recebimento

14/10/2020, 14:29

Recebimento

13/10/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 13:19

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 16:38

Recebimento

15/09/2020, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 10:09

Recebimento

02/09/2020, 15:15

Protocolo de Petição

01/09/2020, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 17:19

Recebimento

06/07/2020, 21:02

Recebimento

06/07/2020, 14:25

Recebimento

03/07/2020, 16:12

Recebimento

03/07/2020, 16:10

Recebimento

27/03/2020, 14:18

Recebimento

16/03/2020, 09:58

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 14:33

Recebimento

11/03/2020, 11:32

Recebimento

05/03/2020, 10:23

Protocolo de Petição

04/03/2020, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2020, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 14:12

Recebimento

20/02/2020, 10:23

Protocolo de Petição

19/02/2020, 13:37

Recebimento

17/01/2020, 12:41

Documento (Mandado)

17/01/2020, 12:36

Recebimento

13/01/2020, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 08:29

Recebimento

02/12/2019, 16:06

Recebimento

02/12/2019, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2019, 16:05

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2019, 13:19

Recebimento

29/11/2019, 12:13

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 10:51

Recebimento

26/11/2019, 13:19

Protocolo de Petição

25/11/2019, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 10:37

Recebimento

05/09/2019, 10:27

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 15:23

Recebimento

16/08/2019, 13:49

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

14/08/2019, 10:53

Recebimento

09/08/2019, 09:51

Documento (Mandado)

09/08/2019, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019, 09:06

Recebimento

09/07/2019, 13:56

Recebimento

09/07/2019, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2019, 09:31

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/07/2019, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 10:52

Distribuição (sorteio)

03/07/2019, 09:45

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(127)