Procedimento Comum Cível 5007094-29.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007094-29.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 17:49

Recebimento

27/10/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007094-29.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50070942920178210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: API SPE02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB SP228213) APELADO: GEDER EVANDO GOMES WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA (OAB RS088102) INTERESSADO: GEISE DOS SANTOS KLIPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA INTERESSADO: IMOBILIARIA CCL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA JAQUES LEITE KNEREK ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 02/09/2025 - Recurso Especial não admitido

03/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007094-29.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50070942920178210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: GEDER EVANDO GOMES WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA (OAB RS088102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 18/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007094-29.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50070942920178210010/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: API SPE02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB SP228213) APELADO: GEDER EVANDO GOMES WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA (OAB RS088102) INTERESSADO: GEISE DOS SANTOS KLIPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA INTERESSADO: IMOBILIARIA CCL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA JAQUES LEITE KNEREK ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: API SPE02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB SP228213) APELADO: GEDER EVANDO GOMES WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA (OAB RS088102) TESTEMUNHA: ABIMAELE VIEIRA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNO DRAGO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: GEISE DOS SANTOS KLIPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA INTERESSADO: IMOBILIARIA CCL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA JAQUES LEITE KNEREK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007094-29.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 195) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2023, 10:04

Comunicação eletrônica

27/11/2023, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:47

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:44

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: API SPE02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB SP228213) APELADO: GEDER EVANDO GOMES WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA (OAB RS088102) TESTEMUNHA: ABIMAELE VIEIRA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNO DRAGO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: GEISE DOS SANTOS KLIPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE WINNIE DA SILVA INTERESSADO: IMOBILIARIA CCL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA JAQUES LEITE KNEREK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007094-29.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 195) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

13/05/2025, 00:00

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Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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