Reintegração / Manutenção de Posse 5007634-07.2018.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5007634-07.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:17

Recebimento

23/07/2025, 16:56

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA BELEM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ROSELI MEDEIROS RICARDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: BERNARDINA DE SOUZA DA LUZ DOS ANJOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAURA DIULI DA COSTA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAELA MEDEIROS RICARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAYANE MEDEIROS RICARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAMANTHA SANTOS DE CAMPOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007634-07.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 197) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:39

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 02:43

Documento (Certidão)

19/10/2023, 18:54

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 22:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 22:21

Documentos

•13/05/2025, 02:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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