Procedimento Comum Cível 5047794-71.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5047794-71.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

13/07/2025, 16:35

Baixa Definitiva

13/07/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 22:36

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 13:17

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:17

Recebimento

25/06/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047794-71.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50477947120228210010/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: LAURO JOSE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELANTE: NOEMIA DE ALMEIDA BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELANTE: AFRANIO DUARTE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELADO: VILSON PASCOAL DALLA VECCHIA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO JOSE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELANTE: NOEMIA DE ALMEIDA BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELANTE: AFRANIO DUARTE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELADO: VILSON PASCOAL DALLA VECCHIA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5047794-71.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 238) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Comunicação eletrônica

18/03/2024, 18:04

Comunicação eletrônica

10/03/2024, 18:30

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2024, 10:00

Comunicação eletrônica

26/10/2023, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2023, 10:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO JOSE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELANTE: NOEMIA DE ALMEIDA BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELANTE: AFRANIO DUARTE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) APELADO: VILSON PASCOAL DALLA VECCHIA (RÉU) ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro (OAB RS035155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5047794-71.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 238) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

13/05/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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