Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008287-38.2020.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
AUTOR: TRANSPORTES JORGETO LTDA
ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205)
ADVOGADO(A): ESPOLIO DE RUI EDUARDO VIDAL FALCAO (OAB RS018377)
ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124)
RÉU: JOSIANE DE AVILA CORREA
ADVOGADO(A): CLODOALDO GRIEP DE LIMA (OAB RS079352)
ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV
Número: 50082873820208210022/TJRS
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 09:36
Expedida/certificada
01/07/2025, 09:17
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 09:17
Recebimento
26/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008287-38.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50082873820208210022/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA
APELANTE: TRANSPORTES JORGETO LIMITADA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205)
ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124)
APELADO: JOSIANE DE AVILA CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160)
ADVOGADO(A): Clodoaldo Griep de Lima (OAB RS079352)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES JORGETO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205) ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124)
APELADO: FLAVIO EDUARDO SILVA DA SILVA (RÉU)
APELADO: JOSIANE DE AVILA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160) ADVOGADO(A): Clodoaldo Griep de Lima (OAB RS079352) TESTEMUNHA
AUTOR: CASSIANO GARBIN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: GABRIELE ZARNOTT DUARTE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: ROSELI ROSSALES MENDES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: SANDRA DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008287-38.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 200) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008287-38.2020.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL
AUTOR: TRANSPORTES JORGETO LTDA
ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205)
ADVOGADO(A): ESPOLIO DE RUI EDUARDO VIDAL FALCAO (OAB RS018377)
ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124)
RÉU: JOSIANE DE AVILA CORREA
ADVOGADO(A): CLODOALDO GRIEP DE LIMA (OAB RS079352)
ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV
Número: 50082873820208210022/TJRS
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 09:36
Expedida/certificada
01/07/2025, 09:17
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 09:17
Recebimento
26/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008287-38.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50082873820208210022/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA
APELANTE: TRANSPORTES JORGETO LIMITADA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205)
ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124)
APELADO: JOSIANE DE AVILA CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160)
ADVOGADO(A): Clodoaldo Griep de Lima (OAB RS079352)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES JORGETO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205) ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124)
APELADO: FLAVIO EDUARDO SILVA DA SILVA (RÉU)
APELADO: JOSIANE DE AVILA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA (OAB RS109160) ADVOGADO(A): Clodoaldo Griep de Lima (OAB RS079352) TESTEMUNHA
AUTOR: CASSIANO GARBIN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: GABRIELE ZARNOTT DUARTE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: ROSELI ROSSALES MENDES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: SANDRA DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008287-38.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 200) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
13/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
19/07/2024, 00:36
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 07:58
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/03/2024, 10:08
Expedida/certificada
05/03/2024, 13:52
Documento (Certidão)
05/03/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:26
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:51
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:51
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 09:29
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2023, 22:07
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
10/12/2023, 23:50
Documento (Certidão)
24/11/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 10:40
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 19:45
Conclusão (para julgamento)
07/11/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 09:06
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 19:29
Conclusão (para despacho)
13/10/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 15:23
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 12:57
Confirmada
08/09/2023, 12:57
Expedida/certificada
06/09/2023, 08:00
Mero expediente
06/09/2023, 08:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 16:26
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:37
Expedida/certificada
17/08/2023, 17:02
Expedida/certificada
17/08/2023, 17:02
Comunicação eletrônica
11/08/2023, 12:15
Mero expediente
18/07/2023, 23:45
Comunicação eletrônica
10/07/2023, 17:35
Mudança de Assunto Processual
10/06/2023, 03:50
Comunicação eletrônica
07/06/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 15:42
Conclusão (para julgamento)
04/05/2023, 18:56
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:56
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:11
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/03/2023, 17:11
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 08:14
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 14:57
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:29
Mudança de Parte
08/03/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 10:42
Comunicação eletrônica
22/02/2023, 16:28
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:27
Comunicação eletrônica
20/01/2023, 11:43
Expedida/Certificada
18/01/2023, 15:23
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:12
Documento (Outros documentos)
15/12/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:17
Documento (Certidão)
10/12/2022, 21:09
Documento (Certidão)
07/12/2022, 18:16
Documento (Certidão)
04/12/2022, 18:25
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
30/11/2022, 20:29
Expedida/certificada
23/11/2022, 22:26
Expedida/certificada
23/11/2022, 22:26
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 16:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/11/2022, 10:07
Confirmada
18/11/2022, 23:59
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2022, 13:57
Ato ordinatório
08/11/2022, 13:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/11/2022, 13:14
Expedida/certificada
07/11/2022, 23:35
Expedida/certificada
07/11/2022, 23:34
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 09:24
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 18:46
Decurso de Prazo
12/10/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 12:06
Confirmada
19/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2022, 11:34
Mero expediente
09/09/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 10:33
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 14:14
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 06:00
Documento (Outros documentos)
05/09/2022, 15:20
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
05/09/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 15:23
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:04
de Justificação (realizada; Juiz(a))
24/05/2022, 18:51
Documento (Certidão)
18/05/2022, 01:22
Documento (Certidão)
17/05/2022, 15:01
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 15:47
Confirmada
26/04/2022, 15:47
Expedida/certificada
25/04/2022, 17:50
Expedida/certificada
25/04/2022, 17:50
Documento (Outros documentos)
20/04/2022, 16:20
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/04/2022, 16:13
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2022, 16:12
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 14:53
Expedida/Certificada
20/04/2022, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
20/04/2022, 14:52
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 15:11
Expedida/certificada
07/04/2022, 11:28
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 15:50
Expedida/certificada
14/03/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 12:32
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:26
Documento (Mandado)
05/01/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 10:04
Confirmada
21/06/2021, 23:59
Mandado
14/06/2021, 15:24
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2021, 15:24
Expedida/certificada
11/06/2021, 14:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/05/2021, 10:24
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 13:21
Documento (Outros documentos)
12/05/2021, 10:50
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 16:06
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 15:24
Expedida/certificada
06/05/2021, 20:19
Ato ordinatório
06/05/2021, 20:19
Expedida/certificada
06/05/2021, 16:54
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 13:42
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 10:06
Expedida/certificada
05/04/2021, 07:36
Expedida/certificada
05/04/2021, 07:35
Documento (Mandado)
01/04/2021, 15:19
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 13:45
Confirmada
25/03/2021, 23:59
Mandado
25/03/2021, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2021, 14:10
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 11:49
Confirmada
23/03/2021, 11:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/03/2021, 10:09
Expedida/certificada
16/03/2021, 14:13
Ato ordinatório
16/03/2021, 14:13
de Justificação (designada; Juiz(a))
15/03/2021, 14:37
Expedida/certificada
15/03/2021, 11:03
Conclusão (para despacho)
22/02/2021, 13:25
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 17:48
Confirmada
14/10/2020, 17:48
Expedida/certificada
12/10/2020, 19:10
Documento (Mandado)
10/10/2020, 13:45
Mandado
08/10/2020, 14:06
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2020, 14:06
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 12:21
Confirmada
03/10/2020, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/09/2020, 10:05
Expedida/certificada
28/09/2020, 10:54
Documento (Mandado)
26/09/2020, 10:18
Mandado
25/09/2020, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
25/09/2020, 14:03
Expedida/certificada
23/09/2020, 14:24
Mero expediente
23/09/2020, 14:24
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 13:21
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 11:57
Expedida/certificada
16/09/2020, 17:11
Documento (Mandado)
16/09/2020, 14:16
Mandado
13/08/2020, 17:10
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2020, 17:10
Petição (Petição (outras))
12/08/2020, 16:09
Confirmada
12/08/2020, 16:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/08/2020, 10:04
Expedida/certificada
07/08/2020, 22:00
Ato ordinatório
07/08/2020, 22:00
Expedida/certificada
07/08/2020, 17:37
Conclusão (para decisão)
07/08/2020, 13:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)