Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009179-51.2018.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50091795120188210010/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA
APELANTE: BRUNO RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989)
ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892)
ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588)
APELADO: EVERTON RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484)
ADVOGADO(A): OSVALDO TOMAZI (OAB RS050970)
ADVOGADO(A): PÂMELA PIETROBELLI DUARTE (OAB RS134999)
APELADO: SANTINO RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484)
ADVOGADO(A): OSVALDO TOMAZI (OAB RS050970)
ADVOGADO(A): PÂMELA PIETROBELLI DUARTE (OAB RS134999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 15:18
Petição
19/05/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588)
APELADO: EVERTON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) ADVOGADO(A): OSVALDO TOMAZI (OAB RS050970)
APELADO: SANTINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) ADVOGADO(A): OSVALDO TOMAZI (OAB RS050970) TESTEMUNHA: ANA MARIA CARDOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDERSON GRAMMS HOFFMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FATIMA REGINA ALMEIDA DA SILVA CAVALHEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009179-51.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 201) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588)
APELADO: EVERTON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) ADVOGADO(A): OSVALDO TOMAZI (OAB RS050970)
APELADO: SANTINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) ADVOGADO(A): OSVALDO TOMAZI (OAB RS050970) TESTEMUNHA: ANA MARIA CARDOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDERSON GRAMMS HOFFMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FATIMA REGINA ALMEIDA DA SILVA CAVALHEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Extraordinária de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009179-51.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 201) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
13/05/2025, 00:00
Petição
19/11/2024, 16:45
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2024, 14:41
Petição
22/03/2024, 15:09
Confirmada
22/03/2024, 15:09
Expedida/certificada
20/03/2024, 17:09
Petição
18/03/2024, 22:57
Confirmada
25/02/2024, 23:59
Petição
15/02/2024, 11:16
Expedida/certificada
15/02/2024, 11:02
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
15/02/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 17:45
Decurso de Prazo
20/12/2023, 01:34
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:13
Confirmada
12/12/2023, 17:55
Confirmada
12/12/2023, 17:54
Expedida/certificada
12/12/2023, 17:24
Petição
06/12/2023, 13:40
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Confirmada
24/11/2023, 15:10
Confirmada
24/11/2023, 15:10
Expedida/certificada
22/11/2023, 09:07
Procedência em Parte
22/11/2023, 09:07
Petição
06/06/2023, 09:35
Conclusão (para julgamento)
10/03/2023, 13:52
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 16:31
Petição
15/12/2022, 11:24
Petição
14/12/2022, 15:49
Documento (Certidão)
06/12/2022, 22:51
Documento (Certidão)
03/12/2022, 23:58
Em audiência
17/11/2022, 15:23
de Instrução (realizada; Juiz(a))
17/11/2022, 15:23
Petição
20/10/2022, 16:29
Documento (Carta)
17/10/2022, 07:13
Documento (Carta)
13/10/2022, 07:16
Decurso de Prazo
12/10/2022, 01:12
Expedição de documento (Carta)
22/09/2022, 13:59
Expedição de documento (Carta)
22/09/2022, 13:58
de Instrução (designada; Juiz(a))
22/09/2022, 13:57
Confirmada
19/09/2022, 23:59
Petição
12/09/2022, 09:37
Expedida/certificada
09/09/2022, 16:22
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 16:11
Mero expediente
24/03/2022, 11:23
Conclusão (para despacho)
24/02/2022, 12:58
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:40
Petição
09/02/2022, 15:33
Confirmada
23/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2022, 15:11
Expedida/certificada
13/01/2022, 15:11
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:08
Confirmada
21/11/2021, 23:59
Petição
11/11/2021, 14:19
Expedida/certificada
11/11/2021, 13:34
Recebimento
06/11/2021, 03:22
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 18:26
Documento (Outros documentos)
05/11/2021, 18:26
Remessa (outros motivos)
09/09/2021, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021, 08:07
Recebimento
24/06/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 11:11
Recebimento
22/06/2021, 17:50
Recebimento
22/06/2021, 17:45
Protocolo de Petição
22/06/2021, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2021, 13:55
Recebimento
11/06/2021, 13:35
Conclusão (para despacho)
23/04/2021, 09:44
Recebimento
05/04/2021, 11:52
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)