Procedimento Comum Cível 5000243-20.2014.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000243-20.2014.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

02/06/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000243-20.2014.8.21.2001/RS AUTOR: VADACY DE AVILA BROCARDO ADVOGADO(A): THAIS PIRES GONCALVES (OAB RS086063) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDAS NUNES (OAB RS080386) AUTOR: ALCINDO SYLVIO BROCARDO ADVOGADO(A): THAIS PIRES GONCALVES (OAB RS086063) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDAS NUNES (OAB RS080386) RÉU: EDUARDO MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) RÉU: EDUARDO MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) DESPACHO/DECISÃO provas

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 15:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:15

Expedida/Certificada

29/04/2026, 10:30

Publicação

27/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000243-20.2014.8.21.2001/RS AUTOR: VADACY DE AVILA BROCARDO ADVOGADO(A): THAIS PIRES GONCALVES (OAB RS086063) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDAS NUNES (OAB RS080386) AUTOR: ALCINDO SYLVIO BROCARDO ADVOGADO(A): THAIS PIRES GONCALVES (OAB RS086063) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDAS NUNES (OAB RS080386) RÉU: EDUARDO MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) RÉU: EDUARDO MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) DESPACHO/DECISÃO Concedo a AJG ao réu (pessoa jurídica). Pelo exposto, afasto a preliminar.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:13

Publicação

09/12/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MARTINS PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) APELADO: ALCINDO SYLVIO BROCARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDAS NUNES (OAB RS080386) ADVOGADO(A): THAIS PIRES GONCALVES (OAB RS086063) APELADO: VADACY DE AVILA BROCARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDAS NUNES (OAB RS080386) ADVOGADO(A): THAIS PIRES GONCALVES (OAB RS086063) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: EDUARDO MARTINS PEREIRA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000243-20.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

13/05/2025, 00:00

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