INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA
Reu
Advogados / Representantes
KELLY JAQUELINE DA LUZ
OAB/RS 087331·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE CABRAL CAMARGO
OAB/RS 084424·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO
OAB/RS 050001·CPF·Representa: Autor
THAISY DE FREITAS PADILHA
OAB/RS 133550·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO
OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/05/2026, 15:53
Remessa (outros motivos)
22/05/2026, 07:32
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 17:47
Petição
25/09/2025, 13:57
Publicação
04/09/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5002927-14.2019.8.21.0037/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO
AUTOR: PAULO ROBERTO PAVIN
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
ADVOGADO(A): THAISY DE FREITAS PADILHA (OAB RS133550)
RÉU: INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV
Número: 50029271420198210037/TJRS
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 17:12
Petição
02/09/2025, 17:01
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:54
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:54
Recebimento
27/06/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002927-14.2019.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50029271420198210037/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELANTE: PAULO ROBERTO PAVIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
ADVOGADO(A): THAISY DE FREITAS PADILHA (OAB RS133550)
APELADO: INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
03/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO PAVIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424) ADVOGADO(A): THAISY DE FREITAS PADILHA (OAB RS133550)
APELADO: INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002927-14.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5002927-14.2019.8.21.0037/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO
AUTOR: PAULO ROBERTO PAVIN
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
ADVOGADO(A): THAISY DE FREITAS PADILHA (OAB RS133550)
RÉU: INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV
Número: 50029271420198210037/TJRS
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 17:12
Petição
02/09/2025, 17:01
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:54
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:54
Recebimento
27/06/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002927-14.2019.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50029271420198210037/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELANTE: PAULO ROBERTO PAVIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001)
ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424)
ADVOGADO(A): THAISY DE FREITAS PADILHA (OAB RS133550)
APELADO: INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
03/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO PAVIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) ADVOGADO(A): Henrique Cabral Camargo (OAB RS084424) ADVOGADO(A): THAISY DE FREITAS PADILHA (OAB RS133550)
APELADO: INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002927-14.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
13/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2024, 18:46
Petição
13/11/2024, 16:44
Expedida/certificada
12/11/2024, 18:51
Petição
11/11/2024, 20:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/11/2024, 10:03
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Petição
09/10/2024, 17:11
Petição
09/10/2024, 15:43
Expedida/certificada
09/10/2024, 14:52
Ausência de pressupostos processuais
09/10/2024, 14:52
Conclusão (para julgamento)
08/10/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 17:56
Petição
27/03/2024, 23:57
Suspeição
05/03/2024, 18:53
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 16:27
Petição
16/02/2024, 13:48
Conclusão (para julgamento)
16/11/2023, 14:43
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:11
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Petição
29/09/2023, 09:36
Confirmada
29/09/2023, 09:36
Expedida/certificada
28/09/2023, 16:54
Ato ordinatório
28/09/2023, 16:54
Petição
20/06/2023, 08:54
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 18:58
Petição
06/01/2023, 19:26
Expedida/certificada
05/01/2023, 15:55
Conclusão (para despacho)
27/12/2022, 13:55
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 11:26
Movimentação processual
02/12/2022, 11:26
Petição
09/09/2022, 17:50
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Petição
10/08/2022, 09:04
Expedida/certificada
08/08/2022, 15:35
Expedida/certificada
08/08/2022, 15:35
Mero expediente
10/03/2022, 12:17
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 13:27
Petição
03/03/2022, 17:10
Confirmada
02/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2022, 09:37
Mero expediente
20/02/2022, 09:37
Petição
13/12/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
09/12/2021, 10:23
Petição
09/12/2021, 08:50
Petição
09/12/2021, 08:36
Documento (Mandado)
07/12/2021, 16:33
Mandado
30/11/2021, 09:23
Expedição de documento (Mandado)
30/11/2021, 09:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/11/2021, 10:16
Confirmada
24/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2021, 16:21
Movimentação processual
10/11/2021, 17:29
Petição
10/11/2021, 16:46
Confirmada
17/10/2021, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
08/10/2021, 10:03
Recebimento
08/10/2021, 03:18
Expedida/certificada
07/10/2021, 19:34
Documento (Outros documentos)
07/10/2021, 19:33
Recebimento
05/10/2021, 14:58
Conclusão (para despacho)
08/09/2021, 12:15
Recebimento
06/09/2021, 13:22
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 13:22
Recebimento
01/07/2021, 16:37
Protocolo de Petição
24/06/2021, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2021, 17:27
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)