Procedimento Comum Cível 5002946-90.2017.8.21.0004 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002946-90.2017.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/10/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002946-90.2017.8.21.0004/RS RELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR: MAIQUEL TIAGO MONTES DIOCA JARDIM ADVOGADO(A): RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES (OAB RS058943) ADVOGADO(A): LEONARDO RESENDE MADRUGA (OAB RS080002) ADVOGADO(A): ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) RÉU: JOSE LUIS ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO (OAB RS076032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 22/10/2025 - Remetidos os Autos

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 23:36

Expedida/certificada

22/10/2025, 23:18

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 23:18

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 09:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:09

Publicação

04/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002946-90.2017.8.21.0004/RS RELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR: MAIQUEL TIAGO MONTES DIOCA JARDIM ADVOGADO(A): ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) ADVOGADO(A): LEONARDO RESENDE MADRUGA (OAB RS080002) ADVOGADO(A): RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES (OAB RS058943) RÉU: JOSE LUIS ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO (OAB RS076032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGE3CIV Número: 50029469020178210004/TJRS

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:38

Ato ordinatório

02/07/2025, 12:44

Expedida/certificada

02/07/2025, 12:27

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIQUEL TIAGO MONTES DIOCA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) ADVOGADO(A): LEONARDO RESENDE MADRUGA (OAB RS080002) ADVOGADO(A): RAFAEL CIMIRRO DOMINGUES (OAB RS058943) APELADO: JOSE LUIS ALVES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO (OAB RS076032) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002946-90.2017.8.21.0004/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

13/05/2025, 00:00

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