Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 16/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 24/02/2026 - Recurso Especial não admitido
25/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
24/02/2026, 20:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 10/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017)
ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 14/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/08/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017) ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: ELAIR DA CRUZ SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 14/08/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS PROCURADORES SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017)
ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017) ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: ELAIR DA CRUZ SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 10/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017)
ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 14/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/08/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017) ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: ELAIR DA CRUZ SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 14/08/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS PROCURADORES SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50000049320028210139/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017)
ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EDUARDO SIMÃO LISBÔA (OAB RS082017) ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922)
APELADO: ELAIR DA CRUZ SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MARINA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560)
APELADO: SUCESSÃO CELSO GOMES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000004-93.2002.8.21.0139/RS (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
13/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2025, 14:41
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:40
Petição
10/03/2025, 16:16
Confirmada
05/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2025, 02:04
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:11
Petição
20/02/2025, 13:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/02/2025, 10:08
Confirmada
30/01/2025, 23:59
Petição
21/01/2025, 09:07
Expedida/certificada
20/01/2025, 14:54
Perda do objeto
20/01/2025, 14:54
Conclusão (para julgamento)
30/08/2024, 16:33
Petição
26/08/2024, 15:20
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2024, 18:25
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:22
Documento (Certidão)
15/05/2024, 00:56
Confirmada
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2024, 16:42
Expedida/certificada
29/04/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
17/02/2024, 11:53
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:33
Decurso de Prazo
26/01/2024, 01:24
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2023, 13:46
Expedida/certificada
06/12/2023, 13:46
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 13:43
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:13
Petição
25/05/2023, 11:18
Petição
08/05/2023, 10:10
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 16:27
Expedida/certificada
26/04/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 10:54
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:33
Petição
06/03/2023, 13:42
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Petição
06/02/2023, 18:56
Expedida/certificada
01/02/2023, 16:43
Documento (Certidão)
01/02/2023, 16:42
Documento (Outros documentos)
31/01/2023, 15:30
Documento
31/01/2023, 15:12
Documento
31/01/2023, 15:12
Documento
31/01/2023, 15:12
Mero expediente
24/11/2022, 12:58
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 08:40
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:10
Petição
31/10/2022, 10:55
Documento (Outros documentos)
21/10/2022, 12:20
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
06/10/2022, 11:13
Expedida/certificada
29/09/2022, 11:58
Expedida/certificada
29/09/2022, 11:58
Recebimento
28/09/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 21:32
Documento (Outros documentos)
27/09/2022, 21:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 16:10
Recebimento
12/09/2022, 13:09
Conclusão (para despacho)
26/08/2022, 09:09
Recebimento
07/07/2022, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2022, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 17:51
Recebimento
10/02/2022, 13:32
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
11/01/2022, 14:15
Recebimento
16/12/2021, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 14:13
Recebimento
05/11/2021, 11:26
Conclusão (para despacho)
29/10/2021, 16:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2021, 15:16
Documento (Outros documentos)
03/09/2021, 15:15
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)