Procedimento Comum Cível 5000644-72.2021.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000644-72.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3218882/RS (2026/0119785-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/05/2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3218882/RS (2026/0119785-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3218882/RS (2026/0119785-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006447220218212001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 05/03/2026 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006447220218212001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 06/02/2026 - Recurso Especial não admitido

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006447220218212001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 06/02/2026 - Recurso Extraordinário não admitido

09/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:17

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006447220218212001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 22/10/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006447220218212001/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 25/09/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Financeiro da Habitação APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, intime-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração opostos, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006447220218212001/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:39

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 25/09/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 26 de junho de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA ANDRADES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB MG106752) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000644-72.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

13/05/2025, 00:00

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