Reintegração / Manutenção de Posse 5001638-04.2024.8.21.0059 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001638-04.2024.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:12

Recebimento

27/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50016380420248210059/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) ADVOGADO(A): LEONARDO TOMAZ PEREIRA (OAB RS130682) APELADO: DARIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENHUR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RS093804) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA CARDOSO (OAB RS098527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 25/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) ADVOGADO(A): LEONARDO TOMAZ PEREIRA (OAB RS130682) APELADO: DARIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENHUR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RS093804) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA CARDOSO (OAB RS098527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, intime-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração opostos, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50016380420248210059/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) APELADO: DARIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENHUR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RS093804) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA CARDOSO (OAB RS098527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

04/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) APELADO: DARIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENHUR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RS093804) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA CARDOSO (OAB RS098527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:23

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 23:42

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:13

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) ADVOGADO(A): LEONARDO TOMAZ PEREIRA (OAB RS130682) APELADO: DARIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENHUR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RS093804) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA CARDOSO (OAB RS098527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO BUENO ABATI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718) APELADO: DARIO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENHUR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RS093804) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA CARDOSO (OAB RS098527) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001638-04.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(69)