Embargos à Execução 5001384-19.2017.8.21.0013 - TJRS

Embargos à Execução 5001384-19.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2026, 10:15

Expedida/Certificada

09/02/2026, 20:44

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:32

Reativação

09/02/2026, 18:32

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:31

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:16

Petição

11/12/2025, 11:52

Publicação

04/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001384-19.2017.8.21.0013/RS EMBARGANTE: LEVY KIVES ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) EMBARGANTE: JOEL KIVES ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) EMBARGANTE: ARON KIVES ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) EMBARGANTE: JAYME KIVES ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): MARCELO SCHMAEDECKE (OAB RS078228) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão que não conheceu do apelo, evento 23, DECMONO1, da que negou provimento ao agravo interno, evento 42, RELVOTO1, da decisão que indeferiu o benefício da AJG aos embargantes, evento 65, DESPADEC1, da que não admitiu o recurso especial, evento 77, DECRESP1, bem como do trânsito em julgado, inclusive, evento 89, CERT1. Ciente, ainda, do acordo entabulado entre as partes nas execuções n.° 5001383-34.2017.8.21.0013 e 5000800-49.2017.8.21.0013, evento 93, ACORDO1. Prejudicada a análise do pedido de extinção dos presentes embargos (item "h" do evento 93, ACORDO1), pois se trata de feito já sentenciado. Eventuais custas pelas partes, nos termos do comando sentencial, evento 63, SENT1. Oportunamente, nada mais pendente, baixe-se o feito no sistema.

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 14:52

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:52

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:05

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5001384-19.2017.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural APELANTE: JAYME KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELANTE: JOEL KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELANTE: ARON KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELANTE: LEVY KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Marcelo Schmaedecke (OAB RS078228) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Foi interposto recurso especial e as partes recorrentes pugnaram, em suas razões recursais, pela concessão do benefício da gratuidade da justiça. Intimadas para que comprovassem o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento do referido benefício, acostaram documentos. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da CF “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ademais, reza o artigo 98, do CPC/2015: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Assim, para concessão do benefício da AJG, imperiosa a comprovação de insuficiência de recursos. Intimada para que comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento do benefício, a parte recorrente permaneceu silente. Assim, não havendo comprovação de sua hipossuficiência econômica, não faz jus ao benefício da AJG. a) JAYME KIVES: juntou a cópia da declaração de bens e renda com recibo de entrega referente ao exercício 2022, deixando de acostar a cópia das declarações referentes aos exercícios (2023 e 2024). b) Quanto as demais partes ARON KIVES, JOEL KIVES e LEVY KIVES não se manifestaram acerca da intimação. Diante do exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça às partes recorrentes. Nos termos do previsto no §7º do artigo 99 do CPC/2015, intime-se as partes recorrentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preparo, sob pena de deserção.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAYME KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELANTE: JOEL KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELANTE: ARON KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELANTE: LEVY KIVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Marcelo Schmaedecke (OAB RS078228) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001384-19.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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