Agravo em Recurso Especial 5001339-46.2022.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

TEOFILO MARIANO GURKA

CPF 218.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780860/2024

06/09/2024, 18:37

Protocolizada Petição 780860/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:49

Não conhecido o recurso de TEOFILO MARIANO GURKA

04/09/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/07/2024, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 20:30

-

•23/07/2024, 14:37

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•23/07/2024, 14:37

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•23/07/2024, 14:36

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•23/07/2024, 14:36

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•23/07/2024, 14:36

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•23/07/2024, 14:36

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•23/07/2024, 14:36

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•23/07/2024, 14:36

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