Procedimento Comum Cível 5003222-86.2016.8.21.0027 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003222-86.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:54

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 19:17

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:11

Petição

18/02/2026, 10:04

Publicação

30/01/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003222-86.2016.8.21.0027/RS AUTOR: SOLANO RITZEL ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) AUTOR: PRISCILA ROSTIROLA RITZEL ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) AUTOR: ELVIO RITZEL ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) RÉU: JOCKEY CLUB SANTAMARIENSE ADVOGADO(A): ELCI WEBER ABADDY (OAB RS075281) ATO ORDINATÓRIO Intimação às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Eventuais custas pendentes de pagamento serão cobradas na forma do Ato 021/2017-P.

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:05

Expedida/certificada

28/01/2026, 16:05

Expedida/certificada

28/01/2026, 16:05

Recebimento

28/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003222-86.2016.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50032228620168210027/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: JOCKEY CLUB SANTAMARIENSE (RÉU) ADVOGADO(A): ELCI WEBER ABADDY (OAB RS075281) APELADO: ELVIO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: SOLANO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: PRISCILA ROSTIROLA RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 02/12/2025 - Recurso Especial não admitido

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003222-86.2016.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50032228620168210027/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ELVIO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: SOLANO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: PRISCILA ROSTIROLA RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003222-86.2016.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50032228620168210027/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES APELANTE: JOCKEY CLUB SANTAMARIENSE (RÉU) ADVOGADO(A): ELCI WEBER ABADDY (OAB RS075281) APELADO: ELVIO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: SOLANO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: PRISCILA ROSTIROLA RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

05/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCKEY CLUB SANTAMARIENSE (RÉU) ADVOGADO(A): ELCI WEBER ABADDY (OAB RS075281) APELADO: ELVIO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: SOLANO RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) APELADO: PRISCILA ROSTIROLA RITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES LUGO (OAB RS067723) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003222-86.2016.8.21.0027/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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