Monitória 5003981-10.2016.8.21.0008 - TJRS

Monitória 5003981-10.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5003981-10.2016.8.21.0008/RS AUTOR: POLYCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) RÉU: SATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM LTDA. ADVOGADO(A): EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que há um erro procedimental. Eventual cumprimento de sentença, após o título executivo constituído na ação monitória, tramitará com novo número de processo, devendo o advogado distribuir no sistema eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento, conforme estabelecido no item 6, alínea 'b' do Ofício-Circular n.º 077/2019-CGJ-TJRS1. Intimo as partes da decisão acima. Após, nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. 1. "b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc. O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes."

13/05/2026, 00:00

Petição

24/02/2026, 10:58

Publicação

29/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5003981-10.2016.8.21.0008/RS RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES RÉU: SATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM LTDA. ADVOGADO(A): EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 23/01/2026 - RESPOSTA

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:49

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:30

Petição

23/01/2026, 12:44

Publicação

02/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5003981-10.2016.8.21.0008/RS AUTOR: POLYCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Considerando que o cumprimento de sentença não está garantido, a impugnação será processada sem o efeito suspensivo (art. 525, §6°, do CPC). Intime-se a parte exequente/impugnada para apresentar resposta. Após, à parte executada/impugnante.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 10:59

Publicação

20/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLYCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) APELANTE: BALANCAS SATURNO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003981-10.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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