F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN
OAB/RS 119957·CPF·Representa: Autor
DIEGO SOUZA GONZATTO
OAB/RS 75309·CPF·Representa: Autor
NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS
OAB/RS 119674·CPF·Representa: Autor
CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS
OAB/PR 044148·CPF·Representa: Autor
DIEGO SOUZA GONZATTO
OAB/RS 075309·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 17/04/2026 - Remetidos os Autos
29/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 12:37
Petição
16/02/2026, 13:09
Publicação
27/01/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: TANIELA DE CESARO
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 26/11/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 14:04
Ato ordinatório
23/01/2026, 13:21
Expedida/certificada
23/01/2026, 13:03
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:10
Comunicação eletrônica
10/12/2025, 14:56
Publicação
28/11/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: TANIELA DE CESARO
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 26/11/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: TANIELA DE CESARO
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 26/11/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 14:04
Ato ordinatório
23/01/2026, 13:21
Expedida/certificada
23/01/2026, 13:03
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:10
Comunicação eletrônica
10/12/2025, 14:56
Publicação
28/11/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: TANIELA DE CESARO
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 26/11/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 16:58
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
26/11/2025, 16:37
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 16:33
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:10
Petição
07/10/2025, 14:19
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 15:05
Publicação
16/09/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: TANIELA DE CESARO
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
RÉU: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 08/04/2025 - Juntado(a)
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 21:10
Expedida/certificada
12/09/2025, 17:47
Recebimento
26/08/2025, 16:24
Recebimento
26/08/2025, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50062568220198210021/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: TANIELA DE CESARO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: BERNARDO DE CESAO ZILIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO
APELADO: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 25/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/07/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TANIELA DE CESARO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: BERNARDO DE CESAO ZILIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO
APELADO: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148) TESTEMUNHA
AUTOR: LUIZ ANTONIO LIZOTT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MICHELE GOIS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Compra e venda
APELADO: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, intime-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração opostos, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50062568220198210021/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: TANIELA DE CESARO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: BERNARDO DE CESAO ZILIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO
APELADO: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TANIELA DE CESARO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: BERNARDO DE CESAO ZILIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO
APELADO: F. CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS E VESTUARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO RICHTER ROSS (OAB PR044148) TESTEMUNHA
AUTOR: LUIZ ANTONIO LIZOTT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MICHELE GOIS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5006256-82.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
13/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/04/2025, 11:51
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 13:05
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2025, 11:41
Petição
05/03/2025, 22:59
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:18
Expedida/certificada
29/01/2025, 16:02
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2024, 17:16
Procedência em Parte
28/11/2024, 17:16
Petição
01/08/2024, 10:31
Documento (Outros documentos)
08/02/2024, 18:41
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 09:35
Petição
27/10/2023, 16:36
Petição
24/10/2023, 10:53
Em audiência
05/10/2023, 17:32
Em audiência
05/10/2023, 17:32
de Instrução (realizada; Juiz(a))
05/10/2023, 17:31
Petição
05/10/2023, 15:10
Petição
22/08/2023, 08:52
Petição
19/07/2023, 16:16
Decurso de Prazo
19/07/2023, 01:17
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:04
de Instrução (designada; Juiz(a))
12/07/2023, 16:40
Petição
27/06/2023, 16:44
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Petição
21/06/2023, 11:14
Expedida/certificada
16/06/2023, 15:56
Expedida/certificada
16/06/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 13:17
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:24
Petição
11/04/2023, 18:06
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2023, 15:50
Mero expediente
10/03/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 08:37
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:07
Petição
22/07/2022, 18:14
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:41
Conclusão (para despacho)
25/05/2022, 16:50
Comunicação eletrônica
25/02/2022, 18:14
Comunicação eletrônica
01/12/2021, 20:32
Comunicação eletrônica
29/05/2021, 20:38
Decurso de Prazo
29/05/2021, 01:07
Expedida/Certificada
28/05/2021, 16:44
Documento (Certidão)
13/05/2021, 03:28
Documento (Certidão)
11/05/2021, 12:41
Documento (Certidão)
08/05/2021, 13:28
Documento (Certidão)
04/05/2021, 13:13
Documento (Certidão)
02/05/2021, 15:37
Documento (Certidão)
29/04/2021, 17:59
Documento (Certidão)
29/04/2021, 09:04
Confirmada
18/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2021, 16:09
Documento (Outros documentos)
18/02/2021, 18:15
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 16:26
Petição
28/10/2020, 11:04
Petição
27/10/2020, 16:27
Confirmada
10/10/2020, 23:59
Petição
30/09/2020, 18:09
Expedida/certificada
30/09/2020, 17:05
Expedida/certificada
30/09/2020, 17:05
Recebimento
25/09/2020, 03:05
Documento (Outros documentos)
24/09/2020, 18:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)