Apelação Criminal 5002060-17.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

ALISSON LUCAS TORRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

03/06/2024, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

03/06/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/05/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

03/06/2024, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

03/06/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/05/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:44

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:52

10/05/2024, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 197

05/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB

16/11/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec1EspCri

23/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

23/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

23/10/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:08