Agravo em Recurso Especial 5002085-04.2014.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BORGES CARNEIRO

CPF 907.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAICON PIERRE BITENCOURT DA SILVA

CPF 817.***.***-68

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 08:05

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VIVIANE DIAS SODRE

OAB/RS 120130•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080356/2025

06/11/2025, 07:41

Protocolizada Petição 1080356/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1033802/2025 - AgRg

30/10/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/10/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 18:15

Determinada a distribuição do feito

28/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033802 - AgRg no AREsp 3046862 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1033802/2025

27/10/2025, 10:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 20:00

Sentença

•12/09/2025, 15:09

Decisão

•12/09/2025, 15:09

Decisão

•12/09/2025, 15:09

Decisão

•12/09/2025, 15:09

Acórdão

•12/09/2025, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/09/2025, 15:09

Decisão

•12/09/2025, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:09

Decisão

•12/09/2025, 15:09

Decisão

•12/09/2025, 15:09

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