Agravo em Recurso Especial 5003211-37.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

DIEGO CASSILDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CARLOS VINICIUS COSTA DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

DIEGO HOFFMANN SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO SIDNEI COUTO VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAIANA HUGO DUTRA

OAB/RS 074102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DIEGO CASSILDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CARLOS VINICIUS COSTA DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

DIEGO HOFFMANN SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO SIDNEI COUTO VIEIRA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA MARCELO RICK

TERCEIRO

JACIR MOREIRA

TERCEIRO

LISIANE DA SILVA ROSA

TERCEIRO

PAULO RICARDO FROES RICK

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110692/2025

13/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 110692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de DIEGO CASSILDO DA SILVA

10/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/01/2025, 22:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 13:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 13:09

Agravo

•28/01/2025, 13:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Acórdão

•28/01/2025, 13:09

Acórdão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Sentença

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09