Monitória 5001404-90.2018.8.21.0072 - TJRS

Monitória 5001404-90.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 14:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:16

Publicação

07/07/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5001404-90.2018.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: ROSA & BOAVENTURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME ADVOGADO(A): Júlio César Henrique (OAB SC033733) RÉU: MARILEI ESPINDOLA PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAELA CALDIERARO ZAMBRANA (OAB RS104331) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LONGO (OAB RS026996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50014049020188210072/TJRS

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 19:44

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:27

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:27

Recebimento

27/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001404-90.2018.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50014049020188210072/RS) RELATOR: RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: ROSA & BOAVENTURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Júlio César Henrique (OAB SC033733) APELANTE: MARILEI ESPINDOLA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LONGO (OAB RS026996) ADVOGADO(A): RAFAELA CALDIERARO ZAMBRANA (OAB RS104331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

03/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA & BOAVENTURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Júlio César Henrique (OAB SC033733) APELANTE: MARILEI ESPINDOLA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LONGO (OAB RS026996) ADVOGADO(A): RAFAELA CALDIERARO ZAMBRANA (OAB RS104331) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001404-90.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 731) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA & BOAVENTURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Júlio César Henrique (OAB SC033733) APELANTE: MARILEI ESPINDOLA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LONGO (OAB RS026996) ADVOGADO(A): RAFAELA CALDIERARO ZAMBRANA (OAB RS104331) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001404-90.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 731) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(134)