Procedimento Comum Cível 5007109-32.2016.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007109-32.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:32

Recebimento

26/06/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007109-32.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071093220168210010/RS) RELATOR: RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: FABIO DANIELESKI GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA CECI GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: CARLOS ALBERTO THOME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALEX FERNANDO GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: SAINT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) APELANTE: RODRIGO JOSE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA SIGNORI SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: KELINE MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JULIANO GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO OSORIO DE SALLES DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: INGRED LUCIANE MASSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FERNANDO LUIZ GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARCIO LUIZ GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: DEBORA RAMELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARLA ECHER GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: BIANCA ZINI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ANTONIO JOSE SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: RODRIGO BOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO ELIAS LAZZARI ZANDONAI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CLENAR TERESINHA ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CAROLINE FLORIAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARMEM LUCIA GARCIA CHACON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ADRIANO SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA CECI GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: CARLOS ALBERTO THOME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALEX FERNANDO GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: SAINT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) APELANTE: RODRIGO JOSE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA SIGNORI SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: KELINE MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JULIANO GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO OSORIO DE SALLES DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: INGRED LUCIANE MASSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FERNANDO LUIZ GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FABIO DANIELESKI GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARCIO LUIZ GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: DEBORA RAMELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARLA ECHER GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: BIANCA ZINI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ANTONIO JOSE SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: RODRIGO BOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO ELIAS LAZZARI ZANDONAI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CLENAR TERESINHA ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CAROLINE FLORIAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARMEM LUCIA GARCIA CHACON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ADRIANO SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de maio de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007109-32.2016.8.21.0010/RS (Aditamento: 22) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA CECI GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: CARLOS ALBERTO THOME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALEX FERNANDO GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: SAINT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) APELANTE: RODRIGO JOSE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA SIGNORI SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: KELINE MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JULIANO GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO OSORIO DE SALLES DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: INGRED LUCIANE MASSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FERNANDO LUIZ GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FABIO DANIELESKI GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARCIO LUIZ GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: DEBORA RAMELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARLA ECHER GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: BIANCA ZINI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ANTONIO JOSE SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: RODRIGO BOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO ELIAS LAZZARI ZANDONAI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CLENAR TERESINHA ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CAROLINE FLORIAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARMEM LUCIA GARCIA CHACON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ADRIANO SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007109-32.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 760) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:22

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2025, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:48

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA CECI GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: CARLOS ALBERTO THOME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALEX FERNANDO GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: SAINT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) APELANTE: RODRIGO JOSE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA SIGNORI SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: KELINE MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JULIANO GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO OSORIO DE SALLES DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: INGRED LUCIANE MASSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FERNANDO LUIZ GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FABIO DANIELESKI GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARCIO LUIZ GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: DEBORA RAMELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARLA ECHER GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: BIANCA ZINI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ANTONIO JOSE SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: RODRIGO BOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO ELIAS LAZZARI ZANDONAI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CLENAR TERESINHA ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CAROLINE FLORIAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARMEM LUCIA GARCIA CHACON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ADRIANO SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de maio de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007109-32.2016.8.21.0010/RS (Aditamento: 22) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA CECI GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: CARLOS ALBERTO THOME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALEX FERNANDO GIASSON (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: SAINT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SCHUH (OAB RS021578) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079160) ADVOGADO(A): VANESSA TISSIANI BORGES GASPARIN (OAB RS085155) APELANTE: RODRIGO JOSE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARIA SIGNORI SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: KELINE MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JULIANO GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO OSORIO DE SALLES DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: INGRED LUCIANE MASSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FERNANDO LUIZ GALON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: FABIO DANIELESKI GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: MARCIO LUIZ GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: DEBORA RAMELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARLA ECHER GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: BIANCA ZINI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ANTONIO JOSE SGORLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: RODRIGO BOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: JOAO ELIAS LAZZARI ZANDONAI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CLENAR TERESINHA ROSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CAROLINE FLORIAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: CARMEM LUCIA GARCIA CHACON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELANTE: ADRIANO SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DARSIE DA MOTTA (OAB RS066715) ADVOGADO(A): VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA (OAB RS011281) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007109-32.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 760) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(18)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(344)