Ação Penal - Procedimento Sumário 5003394-64.2020.8.21.0002 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003394-64.2020.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2024, 14:06

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

22/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

05/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50033946420208210002/TJRS

08/04/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033946420208210002/TJRS

25/03/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROGÉRIO LEAL LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5003394-64.2020.8.21.0002/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CR -> TJRS

05/02/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/01/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/01/2024, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 14:08

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Advogados / Representantes(7)