Execução de Título Extrajudicial 5000080-41.2003.8.21.0056 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000080-41.2003.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000804120038210056/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 07/05/2026 - RECURSO ESPECIAL

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000804120038210056/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 23/04/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 507, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX, ATRAVÉS DO LINK: https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000804120038210056/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 27/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 26/02/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 502, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA POR PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000804120038210056/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 10/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000804120038210056/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/11/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 27/11/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS TIPO DE AÇÃO: Nota promissória APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000804120038210056/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 14/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/08/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 14/08/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS PROCURADORES SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

05/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 23/04/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 507, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX, ATRAVÉS DO LINK: https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 26/02/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 502, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA POR PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 27/11/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 14/08/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS PROCURADORES SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) ADVOGADO(A): JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB GO043176) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000080-41.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 926) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

13/05/2025, 00:00

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