Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000087-11.2016.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: PERFYACO METAIS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA THAYNARA ANDRETTA (OAB SC050597)
RÉU: M. SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50000871120168210013/TJRS
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:25
Expedida/certificada
01/07/2025, 15:48
Recebimento
30/06/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000087-11.2016.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000871120168210013/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES
APELANTE: M. SANTANA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753)
APELADO: PERFIACO COMERCIAL DE FERROS E ACO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA THAYNARA ANDRETTA (OAB SC050597)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. SANTANA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753)
APELADO: PERFIACO COMERCIAL DE FERROS E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA THAYNARA ANDRETTA (OAB SC050597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000087-11.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 927) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000087-11.2016.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: PERFYACO METAIS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA THAYNARA ANDRETTA (OAB SC050597)
RÉU: M. SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50000871120168210013/TJRS
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:25
Expedida/certificada
01/07/2025, 15:48
Recebimento
30/06/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000087-11.2016.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000871120168210013/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES
APELANTE: M. SANTANA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753)
APELADO: PERFIACO COMERCIAL DE FERROS E ACO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA THAYNARA ANDRETTA (OAB SC050597)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2025, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. SANTANA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753)
APELADO: PERFIACO COMERCIAL DE FERROS E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA THAYNARA ANDRETTA (OAB SC050597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000087-11.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 927) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES
13/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2025, 16:35
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:05
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:26
Expedida/certificada
17/02/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:54
Confirmada
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2025, 15:00
Procedência
17/01/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 18:49
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 23:24
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:44
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Confirmada
11/12/2023, 10:37
Expedida/certificada
06/12/2023, 16:43
Outras Decisões
06/12/2023, 16:43
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 20:12
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 13:56
Decurso de Prazo
19/07/2023, 01:11
Documento (Certidão)
12/07/2023, 21:22
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 07:44
Ato ordinatório
15/06/2023, 07:44
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 17:23
Documento (Mandado)
23/05/2023, 14:45
Mandado
12/05/2023, 16:12
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 16:53
Documento (Certidão)
09/12/2022, 19:01
Documento (Certidão)
06/12/2022, 22:47
Documento (Certidão)
03/12/2022, 23:44
Documento (Certidão)
25/11/2022, 16:57
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2022, 16:59
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 18:38
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:42
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 08:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/05/2022, 10:15
Decurso de Prazo
02/04/2022, 01:04
Confirmada
18/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2022, 15:58
Ato ordinatório
08/03/2022, 15:58
Recebimento
04/02/2022, 03:42
Recebimento
03/02/2022, 15:06
Remessa (outros motivos)
03/02/2022, 08:41
Documento (Outros documentos)
03/02/2022, 08:41
Remessa (outros motivos)
02/09/2021, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2020, 17:43
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)