Procedimento Comum Cível 5000384-32.2012.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000384-32.2012.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3200462/RS (2026/0079539-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - RS046717 RODRIGO PINTO NUNES - RS063557 GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI - RS069705 AGRAVADO: AMANDA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADOS: ALINE CEZAR BECKER - RS056219 DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS - RS080560 ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE - RS083867B Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50003843220128210086/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 29/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50003843220128210086/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 05/12/2025 - Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50003843220128210086/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 27/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50003843220128210086/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 25/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 862) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50003843220128210086/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

03/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/04/2025, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:05

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 862) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RS080560) ADVOGADO(A): ALINE CEZAR BECKER (OAB RS056219) ADVOGADO(A): ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB RS083867B) APELANTE: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO: ALBERTO HASS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000384-32.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

13/05/2025, 00:00

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