Apelação Criminal 5065629-36.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

27/03/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/03/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 242

05/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB

13/12/2023, 12:43

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

27/03/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:53

24/03/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/03/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 242

05/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB

13/12/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023, 17:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec1EspCri

07/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

07/12/2023, 13:43

Alterado o assunto processual

07/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

07/12/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:44