Recurso Especial 5007717-44.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ORONDINA DO NASCIMENTO CORREA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:26

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ

12/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/09/2024, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:04

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:26

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2024, 19:30

12/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/09/2024, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:04

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2024, 14:21

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17

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•03/09/2024, 14:17