Embargos à Execução Fiscal 5009808-59.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.267,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

PAULO ROBERTO VARGAS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA

OAB/RS 063697·CPF·Representa: Réu

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Réu

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CIV

18/06/2024, 17:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - MGO1CIV -> CCALC

13/06/2024, 12:44

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50098085920228210018/TJRS

15/04/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098085920228210018/TJRS

08/02/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

04/09/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 16:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 13:03

SENTENÇA

•10/05/2023, 15:18

22/08/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CIV

18/06/2024, 17:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - MGO1CIV -> CCALC

13/06/2024, 12:44

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50098085920228210018/TJRS

15/04/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098085920228210018/TJRS

08/02/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

04/09/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 15:44

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/06/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:18

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50033621120208210018/RS

10/05/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003362-11.2020.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

09/12/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:40

Decisão Interlocutória

07/12/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50033621120208210018/RS

23/11/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:40