Recurso em Sentido Estrito 5033818-09.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

FABIANO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

WESLEY BARNASCO MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1JU1

05/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 18

05/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2024, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1JU1

05/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 18

05/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:58

22/03/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2024, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 338

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB

27/11/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/11/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2023, 16:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec1EspCri

01/11/2023, 16:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

01/11/2023, 13:06

Alterado o assunto processual

01/11/2023, 13:04

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

01/11/2023, 12:47

Distribuído por prevenção

01/11/2023, 12:47