Recurso em Sentido Estrito 5037173-84.2023.8.21.0008 - TJRS

Recurso em Sentido Estrito 5037173-84.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILLIAM AMARILDO ANTONIO GOMES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Recurso em Sentido Estrito Nº 5037173-84.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CR -> TJRS

27/11/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/11/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/10/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 23:52

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

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