Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.
Apelação Cível Nº 5003602-21.2023.8.21.0074/RS (Pauta: 80)
RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
APELANTE: LEANDRO MARAFIGA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551)
ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129)
ADVOGADO(A): BIANCA CARVALHO MELO (OAB RS134207)
ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO
APELADO: JUNIOR DOS SANTOS (REQUERIDO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de março de 2026.
Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Presidente