Apelação Criminal 5000417-52.2018.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Partes do Processo

FLAVIO DE ALMEIDA BORBA

CPF 032.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1

10/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 17:12

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/03/2024, 17:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/03/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 365

05/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

04/12/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/12/2023, 18:09

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:24

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