Apelação Criminal 5000485-82.2021.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SOARES

CPF 556.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1

05/04/2024, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 13:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/03/2024, 17:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/03/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 367

05/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

08/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:24

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