Monitória 5000904-34.2016.8.21.0156 - TJRS

Monitória 5000904-34.2016.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:50

Petição

30/04/2026, 16:25

Publicação

29/04/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pretendendo a parte autora a execução do julgado, deverá proceder à distribuição da inicial de cumprimento de sentença em autos apartados, nos termos do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ. Intime-se e, após, dê-se baixa. Dil. Legais.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 18:47

Petição

07/04/2026, 16:15

Publicação

01/04/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:00

Recebimento

11/11/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) APELADO: PERCILIANO FERNANDES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Votante: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA Votante: Desembargador EDUARDO DELGADO

13/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: PERCILIANO FERNANDES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) HERDEIRO: MARCIA SIMONE SILVA JARDIM (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR HERDEIRO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA (HERDEIRO) HERDEIRO: MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA HERDEIRO: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR HERDEIRO: ROSA FERNANDES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com início às 00h00 do dia 21 de agosto de 2025 e encerramento às 14h00 do dia 28 de agosto de 2025, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: PERCILIANO FERNANDES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) HERDEIRO: MARCIA SIMONE SILVA JARDIM (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA HERDEIRO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA (HERDEIRO) HERDEIRO: MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA HERDEIRO: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA HERDEIRO: ROSA FERNANDES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior.

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(191)